escrito em sexta 30 outubro 2009 04:53
A Presidente do Sinpojud, Maria José(Zezé), declarou em alto e bom som, durante duas assembléias gerais da categoria neste ano, que ela não requereu o Adicional de Função para si. Esta vantagem chegou até o seu contra-cheque, por concessão do Des. Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-Presidente do TJ/Bahia.
Esta parte da história é verdadeira, realmente, a concessão do injusto e inconstitucional Adicional de Função é um ato administrativo que depende da concordância da autoridade maior do Judiciário, portanto, todos os “beneficiados” assim como a Presidente do Sinpojud, foram chancelados por um "de acordo presidencial".
A outra parte da história que a Presidente Zezé e os seus liderados esconderam foi que ela requereu formalmente o Adicional de Função para si e demais comandados.
O Movimento dos Sem Padrinhos - MSP sempre prova o que declara e mais uma vez, traz os documentos no seu blog para fundamentar as suas críticas e denúncias.
No dia 26 de julho de 2002, a Presidente Maria José Santos da Silva (Zezé), protocolou requerimento solicitando o Adicional de Função em causa própria e para outros beneficiados, onde supomos, sejam os seus diretores à época. A solicitação virou o Processo Administrativo nº 26486-5/2002 e depois nº 505.572/2003, que tramitou rapidamente e no dia 07 de agosto do mesmo ano, já estava no Gabinete da Presidência para despacho. No mesmo dia chegou à Gerência de Recursos Humanos e no dia 12 de agosto de 2002, aportou na Supervisão de Cadastro e Pagamento do Ipraj para implantação.
Para os que ainda duvidarem, acesse o www.sempadrinhos.spaceblog.com,br onde está publicado o espelho da tramitação do requerimento.
A diretora Alzira Apóstolo, que entre outras “pérolas” em uma assembléia geral, declarou que “quem estivesse insatisfeito com os salários recebidos que fizesse concurso para um cargo melhor para ganhar mais” e na assembléia geral que decidiu acabar com a greve, fez terrorismo com os servidores que estão em estágio probatório, ameaçando-os com a possibilidade de exoneração, se insistissem em votar pela manutenção da greve.
Esta colega é uma fiel representante da prática do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço,por que, além de não prestar outro concurso para um cargo melhor, ela preferiu o caminho mais curto, ou seja, também em 2002, entrou na farra do Adicional de Função ilegal e gracioso e no dia 30 de julho de 2008, ingressou com o requerimento pedindo a incorporação do respectivo Adicional de Função na sua remuneração, conforme pode ser comprovado no Processo Administrativo nº 33808/2008.
Estes diretores do Sindicato ainda demonstram para a categoria como são caras de pau, por gastarem dinheiro da entidade com cartazes defendendo a ética no judiciário.
Requerer Adicional de Função sem mesmo estar na atividade funcional é uma EXCRESCÊNCIA, sob os aspectos moral, ético, administrativo e jurídico.
O mais grave de tudo é que esta indecência contou com o acobertamento do Tribunal de Justiça, que referendou esta imoralidade em todas as gestões de 2002 até a atual.
As diretoras Alzira Apóstolo e Maria José (Zezé) estão alcançadas pelo artigo 40 da Lei 6677/94, porém o Tribunal de Justiça faz vistas grossas tanto em relação a esta questão como com o pagamento do Adicional de Função a atuais e a ex-diretores.
Os servidores da justiça repudiam esta e outras práticas nefastas e o descontentamento chegou a tal ponto que um colega protocolou um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e um pedido de abertura de inquérito civil e apuração de responsabilidade na Procuradoria Regional do Trabalho de Salvador/Ba, contra a atual Diretoria do Sinpojud, representada pela sua Presidente.
Nunca na história da nossa categoria o nosso sindicato, o Sinpojud, esteve envolvido em tantas demandas judiciais como Réu, como nos últimos anos.
Utilizando os recurso da internet, qualquer colega ou interessado pode confirmar estas declarações, principalmente as ações trabalhistas contra a entidade e as representações no CNJ e na Justiça do Trabalho.
O Movimento dos Sem Padrinhos está sendo procurado por diversos colegas que estão estarrecidos com estes fatos, e estão dispostos a logo após o processo eleitoral de Novembro/09, caso este grupo permaneça comandando a entidade, ingressarem em juízo com uma Ação de Prestação de Contas, pois os Conselhos Fiscais que se sucedem, estão sendo omissos.
Caso haja a vitória da oposição propomos uma ampla Auditoria Pública na entidade com a participação da categoria.
A categoria exige total transparência na administração do Sinpojud.
Em novembro, SEM PADRINHOS NELES!
O NOVO SEMPRE VEM!
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escrito em sexta 30 outubro 2009 04:52
Teor do Ofício: fício:
"Ofício nº 058/2002
Salvador, 02 de julho de 2002.
Senhor Presidente,
Através do presente e com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.667/94 e art. 3º da Lei 7.885/2001, e valendo-se da Instrução de nº 02/2002 no seu art. segundo, dessa Douta Presidência, vem requerer para os serventuários abaixo relacionados o “Adicional de Função”, em virtude dos mesmos se encontrarem a disposição desta entidade.
Como é de conhecimento de vossa Excelência e de conhecimento geral, as nossas atividades de diretoria exigem dedicação integral extrapolando a carga horária de 6 horas, nunca sendo inferior a 10 horas diárias, razão pela qual fazem jus ao benefício ora requerido:
Certos da sensibilidade e do pronto atendimento por parte de Vossa Excelência, renova nesta oportunidade protesto de elevada estima e consideração.
Maria José Santos da Silva – Of. de justiça – cad. 213.971
Antonio dos Santos Ribeiro - Comissário de Vigilância – cad. 209.941
Maristela de O. F. Conceição – Of. De Registro cível – cad.226.677
Alzira Soares Apóstolo – Esc. de Cartório – cad. 180. 935
Francisco Barroso Fernandes – Esc. de Cartório –cad. 206.999
Maria Rita Moreira Alves Almeida – Avaliadora Judicial – cad. 800.760
Ao
Excelentíssimo Senhor
Desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra
D.D. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
NESTA"
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escrito em sexta 30 outubro 2009 04:51
Na terça-feira, mães e pais da Creche Escola mantida pelo TJ/BA reuniram-se com Samuel – Diretor do Sinpojud. Crianças e pais DESESPERADOS por conta do repasse da verba que o Tribunal encaminhava para a Associação foi cortado em 2/3. A saída da escola - decisão unilateral da Associação Civil que coordena a creche/escola - foi de cortar o ensino de 1ª a 4ª séries.
A maioria dos servidores não tem condições de em cima da hora matricular seus filhos e arcar com mensalidades em escolas particulares. E esse foi o tema da reunião com o diretor Samuel que se mostrou muito solícito com os pais e agendou no dia seguinte – ONTEM, dia 28/10 - uma reunião com alguns pais e o Advogado Danilo que trabalha para o nosso Sinpojud.
Lembrando que a maioria dos pais ali reunidos são FILIADOS ao Sinpojud, portanto requerendo LEGÍTIMA colaboração do mesmo, inclusive eu - que tenho um filho no Grupo 2 (G2), que a princípio não seria atingido pelo corte de verba, uma vez que - segundo a Diretoria da Creche/ Escola - o dinheiro daria apenas para manter até o G5 - ensino até a alfabetização.
Um grupo de mães às oito horas de ontem(dia 28/10) em ponto - eu inclusive - estavam lá no Sinpojud para conversar com o advogado. Como Dr. Danilo ainda não tinha sido comunicado da reunião, e já eram quase nove, fomos informados que Dra. Silvia Zarif estaria no Fórum para uma palestra em comemoração ao dia do Servidor.
Foi sugerido que nós fôssemos correndo ao Fórum tentar falar com ela. A Diretora Sandra e a secretária do sinpojud de mesmo nome foram conosco e realmente nos deram o maior apoio. Ficamos lá plantadas para tentar falar com Drª Zarif que chegou para abrir a palestra, mas, quando levantei a mão para falar com ela, fui ignorada.
As mães/colegas fizeram um requerimento para expor a situação a Presidente do TJ e ao menos conseguiram entregar a sua assessora. Dentre as falas de Zarif, ela falou das "inúmeras conquistas" do servidor em sua gestão, do PCS, do encaminhamento do auxílio Creche a Assembléia Legislativa e blá blá blá....
Um grupo de mães às oito horas de ontem(dia 28/10) em ponto - eu inclusive - estavam lá no Sinpojud para conversar com o advogado. Como Dr. Danilo ainda não tinha sido comunicado da reunião, e já eram quase nove, fomos informados que Dra. Silvia Zarif estaria no Fórum para uma palestra em comemoração ao dia do Servidor.
Foi sugerido que nós fôssemos correndo ao Fórum tentar falar com ela. A Diretora Sandra e a secretária do sinpojud de mesmo nome foram conosco e realmente nos deram o maior apoio. Ficamos lá plantadas para tentar falar com Drª Zarif que chegou para abrir a palestra, mas, quando levantei a mão para falar com ela, fui ignorada.
As mães/colegas fizeram um requerimento para expor a situação a Presidente do TJ e ao menos conseguiram entregar a sua assessora. Dentre as falas de Zarif, ela falou das "inúmeras conquistas" do servidor em sua gestão, do PCS, do encaminhamento do auxílio Creche a Assembléia Legislativa e blá blá blá....
A DECEPÇÃO
Eu e a companheira Luzia - mãe de duas alunas da escola - saímos correndo do Fórum - EXAUSTAS - para falar com Dr. Danilo, porque fomos informadas que ele já estava no Sinpojud. Dr. Danilo nos recebeu muito gentilmente, colocamos toda a situação a ele e o mesmo deu seu parecer técnico - a solução que vislumbrava era um mandado de segurança contra o TJ/BA para, ao menos, assegurar a matrícula do ano de 2010 para essas crianças. Nossos corações se encheram de esperança, porque essa luta já vem sendo travada há oito meses e nada de conseguirmos algo concreto.
Dr. Danilo então diz - só que preciso de uma AUTORIZAÇÃO, ainda que verbal, de Zézé ou de algum diretor que possa fazer o Mandado e entrar com o mesmo. Prontamente corremos para recepção para que ligassem para a presidente do Sinpojud ou alguém que pudesse AUTORIZAR!
Depois de insistirmos com a funcionária, conseguimos, enfim, contato com Samuel que estava em Vitória da Conquista, a essa altura já eram 13hs. Luzia foi quem falou com Samuel ao telefone e ele pediu que esperássemos 15min para tentar falar com Alzira - Diretora Do Setor Jurídico e que pode assinar por Zezé - esperamos 25 min e nada... pedimos pra ligar de novo, ligaram e dessa vez Alzira atendeu e falou com a funcionária. Eu pedi que Alzira falasse com Luzia e a assim a funcionária o fez!
A resposta - a DECEPÇÃO
Alzira disse a Luzia - " Nós nos reunimos aqui e DECIDIMOS que NÃO vamos autorizar a consecução do MS porque o Sinpojud está cheio de ações na Justiça para resolver e não temos como! Vamos agendar uma reunião com a Presidente e resolver tudo POLITICAMENTE"
Só nos restou BAIXAR - naquele momento - a cabeça e sair dalí com um sentimento de indignação profundo!
Dr. Danilo então diz - só que preciso de uma AUTORIZAÇÃO, ainda que verbal, de Zézé ou de algum diretor que possa fazer o Mandado e entrar com o mesmo. Prontamente corremos para recepção para que ligassem para a presidente do Sinpojud ou alguém que pudesse AUTORIZAR!
Depois de insistirmos com a funcionária, conseguimos, enfim, contato com Samuel que estava em Vitória da Conquista, a essa altura já eram 13hs. Luzia foi quem falou com Samuel ao telefone e ele pediu que esperássemos 15min para tentar falar com Alzira - Diretora Do Setor Jurídico e que pode assinar por Zezé - esperamos 25 min e nada... pedimos pra ligar de novo, ligaram e dessa vez Alzira atendeu e falou com a funcionária. Eu pedi que Alzira falasse com Luzia e a assim a funcionária o fez!
A resposta - a DECEPÇÃO
Alzira disse a Luzia - " Nós nos reunimos aqui e DECIDIMOS que NÃO vamos autorizar a consecução do MS porque o Sinpojud está cheio de ações na Justiça para resolver e não temos como! Vamos agendar uma reunião com a Presidente e resolver tudo POLITICAMENTE"
Só nos restou BAIXAR - naquele momento - a cabeça e sair dalí com um sentimento de indignação profundo!
Fundamentando o nosso repúdio
Por que repudiamos essa atitude?
Porque essa Creche/Escola é o substitutivo ao Auxílio Creche que o TJ/BA se propõe a oferecer a servidores com filhos até 07 anos.
Porque não estávamos ali pedindo favor a ser autorizado. Já que somos filadas e o estatuto prevê suporte jurídico a seus filiados pelo Sindicato.
Porque foram gastos milhares de reais para defesa de José Valdice e MUITO tempo, horas em Comissões reunidas e reuniões tanto de diretores quanto dos advogados do Sinpojud para tanto! Sempre sob a alegação de que ele possuía tal direito. E NÓS???
Por que fomos preteridos no nosso pleito fulminantemente e o estatuto foi ferido?
Por que - INFELIZMENTE - o auxílio Creche há muito é manobra POLÍTICA para obtenção de votos no interior! Por isso resolver tudo na via política, sem documentar nada! Sem acionar o Judiciário!!!
NÃO TEMOS QUE DIMINUIR NOSSOS BENEFÍCIOS E SIM LUTAR PARA QUE TODOS POSSAM RECEBER, TANTO AS CRIANÇAS DA CAPITAL E DO INTERIOR. E NÃO É ISSO QUE A ATUAL DIRETORIA DO SINPOJUD VEM FAZENDO!
Reitero, o pedido foi para que pais filiados pudessem se utilizar de uma garantia ESTATUTÁRIA de ter assessoria jurídica e substituição processual garantidos por lei a filiados do sindicato, seja de forma individual ou coletiva!!!
Por que fomos preteridos no nosso pleito fulminantemente e o estatuto foi ferido?
Por que - INFELIZMENTE - o auxílio Creche há muito é manobra POLÍTICA para obtenção de votos no interior! Por isso resolver tudo na via política, sem documentar nada! Sem acionar o Judiciário!!!
NÃO TEMOS QUE DIMINUIR NOSSOS BENEFÍCIOS E SIM LUTAR PARA QUE TODOS POSSAM RECEBER, TANTO AS CRIANÇAS DA CAPITAL E DO INTERIOR. E NÃO É ISSO QUE A ATUAL DIRETORIA DO SINPOJUD VEM FAZENDO!
Reitero, o pedido foi para que pais filiados pudessem se utilizar de uma garantia ESTATUTÁRIA de ter assessoria jurídica e substituição processual garantidos por lei a filiados do sindicato, seja de forma individual ou coletiva!!!
Até mais uma luta!
Larissa Moreira
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escrito em quinta 15 outubro 2009 16:04
Cumprindo a promessa feita a categoria, o Movimento dos Sem Padrinhos - MSP, registrou, na tarde de hoje, dia 15 de outubro, às 17 horas, na Secretaria do Sinpojud, a sua chapa para disputar as eleições que serão realizadas nos dias 25 e 26 de novembro de 2009, em Salvador e em diversas comarcas do interior.
Composta por companheiros da Capital e do Interior, a chapa trás a renovação, a transparência, a efetiva democratização do movimento e uma proposta de relação mais efetiva, afetiva e crítica, com os servidores da base.
Com uma composição eclética, a chapa é formada por Oficiais de Justiça, Escreventes, Analistas Judiciários, Sub-Escrivães, Oficial de Registro Civil, dois colegas aposentados, sendo um do Tribunal de Justiça, Edson Mendes e o colega Zé Maria, um dos fundadores do Sinpojud e o seu segundo Presidente, que reside na comarca de Ilhéus.
Reunindo a juventude e o entusiasmo de Patrícia Reis, Osenar Silva, Rubem Garcia, Larissa Wanderley, Heron Copello, Jorge Leite Jr com a experiência de César Valverde, Gideon Brito, Antonia Rosa e Adriano Tourinho.
Vamos contar com a participação da acadêmica de Direito, Romelita Therezinha, que possui experiência no movimento social, e Osmarina, conhecida como “Marina”, servidora atuante, do Fórum Criminal de Salvador.
A chapa tem a honra de citar os colegas que dispensam apresentação, por que são companheiros que possuem grandes serviços prestados ao Sinpojud, que são os queridos Francisco Xavier (Chiquinho), Ivanete Moura, José Lopes (Zezinho) e Suzana Almeida.
A composição da Chapa Sem Padrinhos, com os respectivos cargos:
Diretoria Executiva-Titulares
Diretor - Presidente – Osenar dos Santos Silva
Dir. Assuntos Jurídicos – Paulo Cesar Novaes Valverde
Dir. de Finanças e Convênios – Adriano Jorge F. Barreto Tourinho
Dir. Administração e Patrimônio–Larissa Wanderley dos S. Moreira
Dir. de Secretaria - Antonia Maria Rosa dos Santos
Dir. de Mobilização e Formação Sindical – Gideon Cruz P. de Brito
Dir. de Imprensa e Divulgação – Patrícia Sousa dos Reis
Dir. Assuntos Sociais – Rubem Márcio Bittencourt Garcia
Dir. Assuntos Culturais e Desportivos – Heron B. Cury Copello
Diretoria Executiva- Suplentes
1º Suplente – Romelita Therezinha dos Santos
2º Suplente – Jorge Antonio Prazeres Leite Júnior
3º Suplente – Osmarina Moreira
Conselho Fiscal – Titulares
Francisco Xavier Souza Madureira
Ivanete Ribeiro Moura
Edson Mendes Ferreira
Conselho Fiscal – Suplentes
1º José Lopes das Neves
2º José Maria Xavier Sales
3º Suzana Maria Ramos de Almeida
O fato interessante, foi o encontro da nossa chapa, com os integrantes da outra chapa de oposição, que também efetuou o seu registro, logo após o nosso. Neste ínterim, chegou ao Sindicato dois membros da Comissão Eleitoral, Ribeiro e Neuza, que foram abordados por Osenar, candidato a presidente, para prestarem alguns esclarecimentos sobre a eleição.
Ficamos aguardando a entrega da lista dos filiados do sindicato, porém, a Presidente Maria José, numa prova cabal de que tentará estar à frente dos trabalhos da Comissão Eleitoral, impediu que a Secretaria do Sinpojud nos entregasse a citada lista. O curioso é que, minutos antes, a candidata a presidente da outra chapa de oposição, deixou a sede da entidade carregando a sua lista.
A atual diretoria tudo fará para permanecer no poder, porém, o que vai prevalecer, será a vontade soberana da categoria.
Por uma eleição democrática, limpa e sem o uso da máquina da entidade.
O NOVO SEMPRE VEM!
SEMPADRINHOS NELES!
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escrito em sábado 26 setembro 2009 08:07
A Diretoria do Sinpojud, demonstrando o seu desespero com a repercussão negativa em Salvador e nas Comarcas do Interior, sobre as irregularidades do Conselho Fiscal nas gestões 2004/07 e 2007/10, dos atropelos ao Estatuto da entidade, do desperdício dos recursos financeiros da entidade, partiu para a ameaça e intimidação.
Imprimiu, certamente na gráfica da entidade, gastando recursos da categoria, uma nota como sempre mal redigida, recheadas de erros ortográficos, como “exitem”e “facistas”, escrito às pressas para rebater na Assembléia Geral o Movimento dos Sem Padrinhos de ontem, dia 25/09/09 (sexta) no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa.
Esta Diretoria além de condenada por assédio moral contra os ex-funcionários na Justiça do Trabalho, demitir advogada grávida, dar um prejuízo financeiro a entidade de quase R$200.000,00 (duzentos mil reais), em apenas duas ações trabalhistas, submeteu os funcionários do Sinpojud a obrigação de distribuir o referido boletim.
Visivelmente constrangidas, duas funcionárias distribuíam na parte externa do Salão do Júri o boletim intitulado “Sem Padrinhos e Sem Provas”, com conteúdo amorfo, porque não trata do teor das denúncias, apenas declaram serem infundadas e mentirosas e na sua parte final ameaçam levar para o banco dos réus integrantes do Movimento.
Os integrantes do Movimento dos Sem Padrinhos são na sua maioria jovens servidores, e outros mais veteranos, porém, com participação mais recente no movimento da categoria. Está claro que as ameaças são para intimidar a luta do MSP, na renovação política e restauração ética das práticas administrativas, financeiras e na modernização na estrutura representativa e poder do Sinpojud.
Eles são jovens, mas não são covardes, não vão recuar, porém, se querem ingressar em juízo com uma ação, que façam imediatamente, porém acusem apenas a mim, Edmo D’El-Rei Lima, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, não será necessário nenhum colega Oficial de Justiça vir citar-me, irei pessoalmente ao cartório recebê-la.
Com algumas exceções, os integrantes do grupo político que comanda o Sinpojud nos últimos nove anos, agem com se o Sindicato fosse uma propriedade particular, como diz o ditado popular, vocês vão dar com os burros n’agua, mais cedo ou mais tarde.
Nunca, nem em lugar algum, declarei que houve desvio de dinheiro da entidade em proveito pessoal, para diretor, ex-diretor, quem quer que seja, mas reafirmo aqui, em sindicância, em juízo, que nestes 9 (nove) anos muitos recursos financeiros da entidade foram desperdiçados, mal aplicados e geridos de forma irresponsável.
A polêmica compra e reforma da Colônia de Férias consumiu do Sindicato a importância de quase R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), espaço de lazer que, a maioria da categoria, não conhece, não freqüenta, principalmente pela distância que impossibilita o acesso, particularmente dos colegas do interior. Poucos usam e todos pagam.
A ampliação e melhoria da Casa de Passagem certamente trariam mais benefícios.
O excessivo aumento do valor da ajuda de custo paga aos Diretores para auxiliar no exercício do mandato saltou de um custo anual no ano 2000 de R$ 28.000.00 (vinte e oito mil reais), para R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não se justifica, agravado pelo fato de que a partir do ano de 2002, na gestão do Des. Dultra Cintra, vários diretores foram agraciados pelo Presidente com a concessão de Adicional de Função.
No início deste ano protocolei ofício na Diretoria Financeira do Sinpojud, solicitando informações sobre o pagamento da ajuda de custo da Diretoria e sobre a Colônia de Férias e fiquei perplexo com a resposta.
Neste ofício assinado pela Presidente, Diretora Financeira, Presidente do Conselho Fiscal e pelo Contador da entidade, eles informam que cada Diretor recebe a importância de R$ 1.860,00 (hum mil,oitocentos e sessenta reais), deste valor 50% (cinqüenta por cento), R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) para Alimentação, 20% (vinte por cento) para Transporte, R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois), e 30% (trinta por cento) R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais) para Habitação.
É notório que o Sindicato tem uma frota de carros, e que os deslocamentos em Salvador e no Interior são realizados com transporte próprio. É de domínio público que a maioria dos diretores possuem veículos particulares e moram em Salvador, em imóvel próprio.
A eleição ainda será na segunda quinzena de novembro e a utilização da máquina da entidade em benefício próprio já começou escancaradamente, com a impressão do Boletim Informativo nº 28/2009, que não informa nada, apenas ameaça e tergiversa.
E no site do Sindicato? Ou melhor, no site da Diretoria a campanha da chapa da situação foi lançada.
Enquanto isso, esta Diretoria coleciona representações no Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Procuradoria Regional do Trabalho de Salvador, Ações Trabalhistas e na Justiça Estadual.
Mas para eles está tudo bem, irão na próxima segunda feira para Ipirá, de Doblô, com motorista e ar condicionado, e parece que têm o pagamento de diária.
Daqui mando um grande abraço para os colegas de Ipirá, e sugiro que eles perguntem para a Comitiva, como ficou definido a 2ª Instância do TJ na LOJ e por que eles não defendem a Incorporação do Adicional de Função no Vencimento Base de Todos os Servidores da Justiça, independente de ter padrinho ou não.
Salvador, Ba 26/09/09
Edmo D’EL-Rei Lima
Servidor do Judiciário
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escrito em sábado 26 setembro 2009 06:56
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escrito em sábado 26 setembro 2009 06:55
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escrito em sábado 26 setembro 2009 06:52
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escrito em sábado 26 setembro 2009 06:48
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escrito em sábado 26 setembro 2009 06:44
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escrito em sábado 26 setembro 2009 06:40
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escrito em sábado 26 setembro 2009 06:33
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escrito em sábado 26 setembro 2009 05:23
A Assembléia Geral realizada ontem dia 25/09/09 (sexta) no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, convocada e presidida pelo colega Edmundo Halssemann, aprovou em votação nominal e aberta por 51 votos a favor e 27 votos contra, a eliminação do quadro associativo do Sinpojud o Diretor Financeiro José Valdice Ferreira Sales, acusado das seguintes irregularidades durante a atual gestão:
ü Recebimento de propina em contratos e convênios celebrados com o sindicato;
ü Financiamento de viagens de férias por terceiros;
ü Desconto de cheque que supostamente seria coberto com pagamento de propina;
ü Abertura de Sociedade em empresa de consignação com funcionária do sindicato;
ü Superfaturamento na confecção das carteiras de filiado do sindicato e da colônia de férias;
ü Uso indevido do sistema de monitoramento do sindicato através da sua residência.
Inicialmente, a mesa diretora propôs que a votação do relatório da Comissão deSindicância, que foi referendado pelo Pleno do Conselho de Delegados Sindicais, fosse secreta, porém, o procedimento foi derrubado quase por unanimidade dos presentes.
O colega Antonio Ribeiro (Benê), apresentou o relatório em que pedia a pena de eliminação do acusado, que posteriormente apresentou a sua defesa oralmente por quase meia hora e ainda distribuiu cópias para o Plenário. Seguiram-se várias intervenções de colegas, tanto defendendo o relatório, como rejeitando, culminando na votação final.
Com a eliminação de José Valdice e por conseqüência a perda do resto do seu mandato (pouco mais de 3 meses), 4 (quatro) diretores da atual Diretoria não concluíram o mandato.
Em novembro do ano passado, com o afastamento de José Valdice, o colega João Carlos Araújo, que seria o seu substituto estatutário, renunciou ao mandato sem maiores explicações à categoria. O primeiro suplente Artur Neto, que deveria assumir, também abdicou. Assim o segundo suplente Sérgio Murilo acabou herdando a vaga.
No inicio deste ano, a Diretora Leila Cândida, lamentavelmente também renunciou e, segundo comentários, por graves divergências com a condução da entidade. Militante histórica do movimento estudantil na década de 80 e vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), Leila não tornou público os motivos do seu afastamento e o que se percebeu também, foi a sua ausência na maioria das assembléias da categoria, realizadas após o episódio. A colega Libânia Ribeiro, terceira suplente da Diretoria ficou com a vaga.
Na gestão do período de 2001/04, as diretoras Maristela Conceição e Maria Rita Moreira, renunciaram por graves divergências e na gestão de 2004/07, o colega Antonio Ribeiro renunciou e foi mais cedo para casa.
Na sua defesa, José Valdice fez uma grave denúncia contra a diretoria anterior, que é quase a mesma da atual, que transcrevemos: “Para rememorar, o diretor ora acusado é o mesmo que em 2004 ao receber a diretoria financeira de Alzira Soares Apóstolo, hoje diretora jurídica, o sindicato encontrava-se sem crédito na praça e devendo a agiotas”. Na assembléia, a diretora Alzira defendeu de forma veemente o procedimento de recorrer a agiotas.
Como é possível um sindicato que arrecada um extraordinária receita mensal, incidindo, inclusive, sobre o 13° salário dos filiados, eventualmente taxas extraordinárias, que recebe participação em convênios, Imposto Sindical desde o ano de 2002, realiza serviços gráficos particulares, ter necessidade de recorrer a agiotas, por estar sem crédito na praça (sistema bancário)? Quem emprestou esse dinheiro? Qual a taxa de juros paga? Como foi contabilizada esta operação na prestação de contas da entidade? A categoria quer as respostas!
Da atual diretoria, a Presidente Maria José é dirigente da entidade desde a fundação do Sinpojud, em 28 de janeiro de 1991. São 8 (oito) mandatos como diretora (sendo três como presidente) e 1 (um) no Conselho Fiscal. A diretora Alzira Apóstolo completou 5 (cinco) mandatos consecutivos, está como diretora desde de 05 de maio de 1997.
As duas longevas diretoras estão alcançadas pelo artigo 40, da Lei 6677/94, que não proíbe a reeleição, mas limita o número de mandatos para a concessão de disponibilidade remunerada, assim dispõe a norma; “Art. 40 - É assegurado ao servidor estável o direito à disponibilidade para o exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical representativa do servidor público estadual, sem prejuízo da remuneração do cargo permanente de que é titular, § 3º - A disponibilidade terá duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, por no máximo 2 (dois) mandatos.” Portanto, as duas estão com as disponibilidades irregulares.
O Movimento dos Sem Padrinhos - MSP, não é o dono da verdade, mas como integrantes da categoria e/ou filiados aos Sindicatos, temos o direito de criticar, denunciar, propor sobre temas do interesse da categoria de forma inteligente, responsável e até bem humorada.
Apesar de despedaçada, desgastada e com vários de seus correligionários abandonando a entidade e o grupo político, a atual Diretoria, através da sua Presidente, acaba de lançar no site da entidade a candidatura da chapa para mais um mandato.
O Movimento dos Sem Padrinhos, com os colegas da capital e do interior, defenderam a democracia, a ética e a transparência na Assembléia Geral realizada ontem e prevaleceu o voto nominal e aberto e o apoio à Comissão de Ética e o Conselho de Representantes Sindicais, que decidiram pela exclusão do diretor José Valdice.
A categoria continua cobrando a apresentação das prestações de contas dos anos de 2004 a 2008 no site do Sinpojud e aguardando que os membros dos Conselhos Fiscais da atual gestão (2007/10) e da anterior (2004/07), esclareçam com documentos sobre as irregularidades aqui apontadas no blog dos Sem Padrinhos.
O blog publicará todos os documentos que os membros dos Conselhos Fiscais encaminharem, esclarecendo os fatos. Quem não deve, não teme.
Em novembro, eleições. Sem Padrinhos neles
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Manifesto Movimento dos Sem Padrinhos / Vamos disputar as eleições!
escrito em quarta 23 setembro 2009 01:03
Movimento dos Sem Padrinhos nasceu do descontentamento de um conjunto de servidores com a condução política, administrativa e financeira do nosso querido Sinpojud, sobejamente nos últimos anos.
As instituições precisam dos dirigentes para serem geridas, porém, quando a entidade passa a ser um instrumento de manipulação da categoria e a atender aos interesses particulares ou de grupos, é chegada a hora de dar um basta.
Não se pode negar a tradição de luta do Sinpojud, que com menos de um ano de de existência realizou a histórica greve de 1991, que resultou em conquistas importantes, como o reajuste salarial, a regulamentação dos artigos 17 e 30 do Plano de Cargos de 89, o pagamento do Abono Pecuniário e do Salário Férias Integral, o pagamento de diárias que não eram concedidas para os colegas do interior.
Ao longo dos anos a categoria acumulou vitórias, que foram alcançadas com a mobilização e luta incansável da categoria, POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.
A entidade se consolidou politicamente e houve um expressivo crescimento patrimonial, principalmente, quando o Sinpojud passou a receber o Imposto Sindical concedido em 2002, na gestão do Des. Carlos Alberto Cintra, direito este que jamais tinha sido respeitado por todas as gestões anteriores.
A maior liberdade e democratização no relacionamento da categoria com a magistratura foi facilitada pela renovação do quadro de juízes e desembargadores, e a reafirmação da autonomia do Poder Judiciário, alcançada na sua quase plenitude, pelas novas lideranças que foram assumindo o comando político e administrativo da Justiça Baiana e também pela mudança emergida das urnas com o surpreendente resultado das eleições de outubro de 2006.
Paradoxalmente, apesar deste contexto favorável para a evolução da organização da categoria, começamos a perceber um retrocesso na prática política e administrativa da entidade e o abandono de princípios morais e éticos, que devem nortear a atuação de dirigentes sindicais e são fundamentais para a sobrevivência da democracia do movimento sindical, e que foram deixadas a margem nos últimos anos pelas diretorias que conduziram a entidade.
No campo político, o Sinpojud abandonou as bandeiras de lutas nacionais da Fenajud, como a luta pelas eleições diretas para Corregedores e Presidentes dos TJs.
A conivência da atual Diretoria com a extinção do Concurso Público para o cargo de Escrivão, pois permitiu-se a transformação em Diretor de Secretaria, com o provimento de livre nomeação e com a retirada do Abono Pecuniário.
A omissão com o não cumprimento pelo TJ/Bª, do dispositivo da LOJ, que garante o direito dos servidores efetivos em ocupar 60% (sessenta por cento) dos cargos de livre nomeação.
No âmbito interno é clara a necessidade de revisão no Estatuto e Regimentos e a modernização no atual modelo de representação e direção da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e de Representantes.
A situação da atual diretoria e caótica, os Diretores João Carlos e Leila Cândido renunciaram aos mandatos e não apresentaram a categoria as explicações e razões que levaram os dois a tomar drástica atitude.
Os membros do triunvirato que comanda a entidade formado por Alzira Apostolo, Zezé e José Valdice, estão desgastados, com denúncias de receberem indevidamente Adicional de Função do TJ/Bª, as duas primeiras também estão atingidas pelo art. 40 da Lei 6677/94, portanto com disponibilidade remunerada indo de encontro com a legislação que regulamenta a matéria.
E o Diretor Financeiro José Valdice, que está afastado do Sinpojud a quase 1 (um) ano por denúncias de irregularidades, mesmo assim recebeu ajuda de custo de quase R$ 2.000,00(dois mil ) reais por mês, durante todo este período e ainda tem a sua defesa paga pela entidade. Este diretor será julgado na próxima sexta, dia 26 de setembro de 2009, em Assembléia Geral, com a apreciação do relatório da Comissão de Sindicância, aprovado pelo Conselho de Representantes e que pede a sua eliminação da entidade.
Com várias ações na Justiça do Trabalho, inclusive com denúncias de assédio moral contra ex-funcionários, praticado pela atual Presidente, o Sinpojud está sendo sangrado nas suas receitas para pagamento de indenizações vultosas, como foi o caso da advogada Maria Conceição Queiroz, demitida grávida e que resultou numa indenização de R$ 154.000.00(cento e cinqüenta e quatro mil reais).
O Movimento do Sem Padrinhos propõe a total transparência na administração da entidade, a prioridade nas lutas sindicais, políticas, econômicas e sociais de interesse da categoria, a revisão urgente da Lei de Organização Judiciária com a efetiva participação dos servidores.
O Movimento dos Sem Padrinhos propõe a luta pelo estabelecimento de prioridade por parte do TJ/Ba, para em convênios com o Sinpojud e outras instituições, melhorar e intensificar a capacitação e formação técnica/jurídica e intelectual dos servidores.
O Movimento dos Sem Padrinhos propõe ainda a democratização das Assembléias Gerais e de todos os fóruns de debate da categoria, sem repressão, nem ameaças a aqueles que divergem com suas idéias e pontos de vista.
Sugere a administração do TJ, que os fóruns construídos ou reformados tenham a previsão de áreas para a instalação de bibliotecas com ênfase no acervo jurídico e com recursos audiovisuais para atender servidores, magistrados, advogados e a comunidade local, transformando-se assim em espaço de cultura e informação.
O Movimento dos Sem Padrinhos reafirma a sua proposta de reduzir o prazo de implantação do Plano de Cargos e Salários para os servidores, com a incorporação do Adicional de Função nos vencimentos básicos dos beneficiados atualmente, sendo compensada como antecipação do Plano, assim os recursos disponíveis seriam transferidos para os que não recebem Adicional de Função e a redução do prazo contemplaria a todos. (Ver proposta completa aqui mesmo no blog.)
Os membros do Movimento dos Sem Padrinhos decidiram que vão participar da próxima eleição do Sinpojud a ser realizada em novembro e oferecer a categoria uma alternativa de chapa, pois desde o ano de 1997 que não acontece uma disputa democrática no movimento dos servidores do judiciário. Juntem-se a nós.
Larissa, Osenar, Adriano, Chiquinho, Valéria, Edson, Patricia, Heron, Ana Patricia,Ivanete, Zé Maria ,César, Zé Almiro, Rubem, Manuel, Monica, Cristina, Vagner,Claudia, Maria, Edmo, Bruno
e você! Venha, junte-se a nós!!!
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escrito em quinta 10 setembro 2009 12:42
A Diretoria do Sinpojud e o Conselho Fiscal não esclareceram nenhuma das denúncias apresentadas em relação às prestações de contas da entidade, divulgadas pelo Movimento dos Sem Padrinhos, no dia 03 de agosto no seu blog oficial.
Foi postada no site do Sinpojud uma nota de autoria de um contador chamado Fábio Caldas, onde o mesmo declara que o documento que estava postado na prestação de contas do ano de 2006, não era o demonstrativo final de receita e despesa, mas um balancete orçamentário. Este documento, por motivo técnico, não pôde ser escaneado, pois ficou ilegível, mas está em poder do MSP e a disposição de qualquer colega. Então, se o Demonstrativo é Orçamentário, por que a Diretoria não apresenta o Demonstrativo Oficial de 2006, e que foi aprovado pelo Conselho Fiscal e sana então qualquer dúvida sobre os gastos da entidade naquele ano?
As irregularidades estão comprovadas, pois o Conselho Fiscal no ano de 2006, não se reuniu como prevê o estatuto, as contas de dez/2006 foram julgadas ilegalmente pelo atual Conselho Fiscal (2007/2010), a Diretoria Atual assumiu o mandato em 2007 com as contas não aprovadas na sua integralidade. Estas irregularidades são irrefutáveis, por isso, tanto a Diretoria como o Conselho Fiscal, se escondeu sob o guarda chuva do contador.
Este artigo está sendo escrito no dia 10/09/09, quinta-feira, às 17 horas, (ontem o Brasil ganhou do Chile por 4 X 2!), e as contas do Sindicato estão todas indisponíveis no site. Inclusive, as contas do 2º semestre de 2007 e todo o ano de 2008 jamais foram postadas no site. Até pouco tempo, as contas dos anos de 2004 até o 1º semestre de 2007, podiam ser acessadas.
Depois das nossas denúncias e questionamentos quanto a determinadas despesas, mesmo as com base legal e que precisam ser revistas pela categoria, que estavam postadas, sumiram do site e quem quiser comprovar é só acessar www.sinpojud.org.br e entrar no link Sindicato-Contas.
No artigo anterior solicitamos que os integrantes do Conselho Fiscal da gestão 2004/2007, presidido por Samuel Nonato, esclarecessem se receberam ou não o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) de diárias, portanto é só apresentar publicamente o Demonstrativo Oficial de Receita e Despesa do ano de 2006, que esta e outras dúvidas estarão dirimidas. Como diz o ditado, “quem não deve, não teme”.
Para se fazer justiça, pois recebemos pelo correio cópia da ata de uma reunião do Conselho Fiscal, ocorrida no dia 06 de junho de 2006, mas que foi omitida e não divulgada no site da entidade, RETIFICAMOS o artigo anterior, quando informamos só ter havido a reunião do mês de dezembro/2006.
Nesta reunião do Conselho Fiscal foram relatadas situações nebulosas e que afrontaram no nosso entendimento o Estatuto do Sinpojud e que não tiveram por parte do Conselho de Representantes um tratamento mais apurado, senão vejamos:
No dia 06 de junho de 2006, os senhores Samuel Nonato e Antemar Campos se reuniram com o objetivo de analisar as contas referentes ao 1º semestre daquele ano, porém em virtude de denúncias feitas por uma funcionária da Tesouraria do Sinpojud de pré-nome Taís que "relatando denúncias graves com relação a quebra de caixa no valor de doze mil reais, capitaneado pelo senhor José Valdice, relatando inclusive a manipulação administrativa e financeira do referido diretor”, foi solicitada pela presidência do Sinpojud a suspensão temporária da apuração das contas do primeiro semestre do referido ano.
O relato deste episódio não vai entrar no mérito da denúncia, quem quiser trazer ao blog alguma informação, sinta-se a vontade, pois o espaço é democrático.
O que desejamos destacar é que em virtude deste fato ninguém era mais competente para apurar a denúncia do que o próprio Conselho Fiscal.
Na prática, a Presidente do Sindicato interveio na autonomia do Conselho Fiscal, quando avocou para si a guarda dos documentos financeiros e contábeis e baixou uma PORTARIA, nomeando uma Comissão para apurar os fatos, comandada pelo Presidente do Conselho de Representantes.
Não existe base estatutária para a Presidência do Sinpojud baixar portarias e, repetimos, o Conselho Fiscal não podia ficar afastado das apurações, pois é legalmente responsável pela fiscalização da administração financeira da entidade.
Voltando a análise qualitativa e quantitativa das despesas do SINPOJUD, podemos fazer algumas comparações interessantes, como a evolução dos valores do Pagamento de Ajuda de Custo aos Diretores no período de 2000 a 2009.
No ano de 2000, último ano da Presidência de Edmo Lima, o Sinpojud, gastou em todo o ano o valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).
Em 2004 o quarto ano da Presidência de Maria José (Zezé), o orçamento do exercício estabeleceu o valor de R$ 59.040,00 (cinqüenta e nove mil e quarenta reais); em 2006, o valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
Neste ano de 2009, como cada Diretor recebe mensalmente do Sinpojud Ajuda de Custo de aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais), incluído o crédito para celular, multiplicando-se por 12 meses e por 9 diretores, temos o resultado de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), neste ano que esta findando.
Alguns dos atuais diretores recebem, de forma duvidosa, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Adicional de Função em seus vencimentos, motivo pelo qual não possuem interesse em defender a bandeira do fim do Adicional de Função concedido sem critérios e a luta da categoria pela isonomia salarial com a incorporação dos mesmos percentuais nos vencimentos de todos os servidores estáveis e não apenas dos cargos comissionados e dos servidores que são agraciados por padrinhos.
EM NOVEMBRO VAMOS ACERTAR AS CONTAS!
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escrito em quinta 10 setembro 2009 12:05
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escrito em quinta 10 setembro 2009 10:12
escrito em quinta 10 setembro 2009 09:20
escrito em quinta 13 agosto 2009 22:21
Durante os últimos dias, ao analisarmos as contas do Sinpojud do ano de 2006, verificamos várias irregularidades que não devem ter sido percebidas pelo Conselho de Representantes pois, cabe a esta instância, a fiscalização do cumprimento das normas estatuárias.
NO ano de 2006, o Conselho Fiscal, composto por Samuel Nonato (Salvador), Solange Correia (Salvador) e Jurandir Lima(S.S.Passé), descumpriu o Estatuto da entidade no seu Art.44, I, que determina que o mesmo deve se reunir obrigatoriamente a cada 3 (três) meses para examinar e emitir parecer relativos as contas, ou seja, sobre todas atividades financeiras do Sindicato.
Contrariando o estatuto o Conselho Fiscal da gestão 2004/2007, reuniu-seapenas uma vez entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2006 e aprovou as contas da entidade do período de janeiro a novembro de 2006.
Com uma movimentação financeira anual que alcançou a cifra de quase R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais), 5 (cinco) contas bancárias, uma folha de pessoal da ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no ano, diversos convênios, o Conselho Fiscal realizou a proeza de analisar em 6 (seis) dias a movimentação financeira da entidade pelo período de 11(onze) meses.
Em novembro de 2006 a atual Diretoria, eleita para o triênio 2007/2010, assumiu o mandato com as contas não aprovadas, pois o mês de dezembro/2006 não foi analisado, nem o balanço anual foi elaborado e referendado pelo Conselho Fiscal com legitimidade e legalidade para tal.
No mês de abril/07, o Conselho Fiscal eleito (2007/2010) analisou as contas de dezembro/2006, de maneira irregular, pois o seu mandato só começou em 5 de janeiro de 2007, além disso, Samuel Nonato que era o Presidente do Conselho Fiscal, passou a ser Diretor da nova Diretoria eleita.
O atual Conselho Fiscal, presidido pelo colega Luis Carlos Sales, está sendo conivente com a não divulgação no site do Sinpojud das contas da entidade relativas aos anos de 2007 e 2008.
No início do mês de agosto do ano em curso, as contas do Sinpojud referentes ao ano de 2006 estavam postadas no site da entidade e as contas de 2007, parcialmente postadas, porém, do dia 5 de agosto a hoje, dia 13 de agosto, as contas da entidade estão todas inacessíveis desde 2004.
Restando apenas 5 (cinco) meses de mandato a atual Diretoria não publicou as contas dos anos 2007 e 2008. Por que será? O que estão escondendo?
Fazendo uma análise qualitativa do Demonstrativo de Receita e Despesa do exercício de 2006, destacamos alguns pontos que merecem uma reflexão da categoria, quanto a aplicação dos nossos recursos:
1º - Se o Conselho Fiscal do Sinpojud não se reuniu durante todo o ano de 2006, realizando apenas uma reunião entre 11 e 16 de dezembro/2006, por que foram pagos R$ 9.000,00 (nove mil reais) de diárias para os seus membros, conforme declarado no Demonstrativo e classificado pelo código 00452-9?
2º - A despesa estatutária da diretoria (ajuda de custo paga aos diretores), alcançou a cifra de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) no ano, valor que superou todos os gastos com a Casa de Passagem do Servidor, que nesse ano chegou ao valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais);
3º - Na descrição da conta “Aquisição de Imobilizado” é declarado um pagamento de R$ 75.923,00 (setenta e cinco mil, novecentos e vinte três reais), porém não fica explícito qual o bem que foi adquirido por esta importância;
4º - Neste mesmo item, “Aquisição de Imobilizado”, o Clube Recreativo e Casa do Idoso, seria a Colônia de Férias? E o valor lançado é o total do pagamento da compra ou o valor parcial? A Colônia de Férias não foi adquirida no início de 2007, como pode ter sido contabilizada no ano de 2006?
5º - A receita anual da Gráfica lançada como receitas não operacionais alcançou o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) enquanto que a sua despesa com a manutenção foi de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais);
6º - O total das receitas e das despesas da entidade alcançou o valor de R$ 2.847.589,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais), porém, não houve um déficit em virtude de um empréstimo no Banco Real no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).
7º - Os colegas Samuel Nonato, Solange Correia e Jurandir Lima precisam urgentemente esclarecer este episódio das diárias, se eles foram beneficiados com este pagamento de R$ 9.000,00 (nove mil reais) em 2006.
8º - O atual Presidente do Conselho Fiscal, Luis Carlos Sales, tem a obrigação de esclarecer o por quê da não divulgação integral da prestação de contas do Sinpojud dos anos de 2007 e 2008 e por quê julgou as contas do mês de dezembro de 2006, pois não estava legalmente habilitado para isto.
Em Novembro próximo a categoria vai dar a resposta a tudo isto!!!
Confira abaixo as atas do Conselho Fiscal do Sinpojud:
escrito em quinta 13 agosto 2009 22:18
escrito em quinta 13 agosto 2009 22:15
escrito em quinta 13 agosto 2009 22:15
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